Política de Privacidade
Versão 2026-10-01 · Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
1. Quem somos
A Piscina Liberada é uma plataforma da E-PREV SAÚDE (CNPJ 43.463.639/0001-16). Quando um clube parceiro contrata o serviço para seus associados, o clube é o controlador dos dados dos associados e a Piscina Liberada atua como operadora, seguindo as instruções do clube. Nos demais casos, a Piscina Liberada é a controladora.
2. Encarregado pela proteção de dados
Pedro Noronha — [email protected]
3. Quais dados tratamos
| Dados | Exemplos |
|---|---|
| Cadastro | Nome, CPF, e-mail, celular e senha (guardada de forma criptografada) |
| Vínculo com o clube | Clube, tipo de vínculo (sócio ou convidado), matrícula quando informada pelo clube |
| Dependentes e acompanhantes | Nome, data de nascimento, parentesco e, quando houver, CPF |
| Dados de saúde (sensíveis) | Respostas ao questionário de saúde, fotos da pele enviadas para a avaliação e o resultado da avaliação médica |
| Registros de uso | Data, hora e IP de acesso, de aceite dos termos e de acesso aos exames; entregas de pulseira na portaria |
| Pagamento (quando houver) | Processado pelo Asaas; não guardamos dados de cartão |
4. Para que usamos
- Realizar a avaliação dermatológica por teleconsulta com médico registrado no CRM;
- Emitir a liberação (atestado com QR Code) e permitir a conferência na portaria do clube;
- Informar ao clube a validade da liberação, quando o clube é integrado à plataforma;
- Cobrança, quando o exame é pago na plataforma;
- Segurança da conta, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
Não vendemos dados e não os usamos para publicidade.
5. Bases legais
- Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f"), para os dados de saúde;
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V), para o cadastro e a prestação do serviço;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, "a"), como a guarda dos registros médicos;
- Consentimento (art. 7º, I), registrado com data, hora e versão do termo quando você aceita os termos;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX), para segurança e registros de acesso.
6. Crianças e adolescentes
Dados de menores são cadastrados e acompanhados pelo responsável legal, que participa da teleconsulta, sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente (art. 14).
7. Com quem compartilhamos
| Quem | O quê e por quê |
|---|---|
| Médicos da plataforma | Dados do exame em atendimento, para realizar a avaliação |
| Seu clube | Nome, situação e validade da liberação, para controle de acesso às piscinas. Sem conteúdo clínico |
| Hostinger | Hospedagem da plataforma, do banco de dados e da videochamada, em servidores em São Paulo (Brasil) |
| Asaas | Processamento de pagamentos, quando houver (Brasil) |
8. Onde os dados ficam
Os dados pessoais e de saúde são armazenados em servidores no Brasil. A videochamada usa servidor próprio, também no Brasil. Algumas bibliotecas visuais do site (fontes e ícones) são carregadas de redes de distribuição de conteúdo, que recebem apenas o endereço IP do navegador; nenhum dado de cadastro ou de saúde é enviado a elas.
9. Por quanto tempo guardamos
- Fotos da avaliação: apagadas automaticamente assim que o médico conclui a avaliação;
- Registros da avaliação médica (questionário e resultado): pelo prazo exigido pelas normas de guarda de prontuário;
- Registros de acesso: pelo prazo legal (Marco Civil da Internet);
- Cadastro: enquanto a conta estiver ativa ou até você pedir a exclusão, respeitadas as obrigações legais.
10. Como protegemos
Conexão criptografada (HTTPS), senhas criptografadas, acesso por perfil (cada pessoa vê só o necessário), bloqueio após tentativas de login erradas, registro de quem acessa cada exame, atestados acessíveis apenas ao titular e à equipe autorizada, e exclusão automática das fotos.
11. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los; corrigir dados; pedir anonimização, bloqueio ou exclusão; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento; e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Acessar Meus dados ou escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
12. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais. Veja a Política de Cookies.
13. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente está sempre nesta página, com a data no topo.